Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família

Data de Publicação: 17/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Alteração prenome. Lei 14.382/2022

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de Registro Civil Alteração prenome Lei 14382/2022

Data de Publicação: 21/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido. Pedido posterior de inclusão do patronímico. Possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Autores se casaram no exterior optando a esposa por não incluir o patronímico do marido Pedido posterior de inclusão do patronímico Possibilidade

Data de Publicação: 25/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos . Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos Possibilidade

Data de Publicação: 19/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Criminal. Estupro de vulnerável.Violência doméstica. Dano moral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Criminal Estupro de vulnerávelViolência doméstica Dano moral

Data de Publicação: 23/08/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de registro civil. Retificação do prenome. Nome composto. Lei de registros públicos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de registro civil Retificação do prenome Nome composto Lei de registros públicos

Data de Publicação: 03/03/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Verba destinada a ex-cônjuge. Manutenção das necessidades da alimentada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Verba destinada a ex-cônjuge Manutenção das necessidades da alimentada

Data de Publicação: 04/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Concessão da justiça gratuita. Valor do monte mor superior. Isenção legal. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Concessão da justiça gratuita Valor do monte mor superior Isenção legal Impossibilidade

Data de Publicação: 03/03/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Dependência econômica presumida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 22/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.